Psicologia Jurídica no Brasil

Livros

CapaGONÇALVES, H. S. e BRANDÃO, E. P. (Org.) .

Rio de Janeiro: Nau, 2004

 

 

Resumo

Este livro resulta de vários desafios. O primeiro deles, sem dúvida central, consiste em apresentar didaticamente um ramo da psicologia que está em franca expansão e desenvolvimento: a Psicologia Jurídica. Levando em conta um público alvo formado basicamente por estudantes e interessados em conhecer esse domínio, a obra pretende constituir-se como um livro-texto capaz de apresentar a área em sua amplitude. Assim, não se trata de uma coletânea no formato clássico mas antes de um conjunto de textos destinado a apresentar a área de modo esclarecedor, sem no entanto deixar de lado os inúmeros problemas e dificuldades seja do ponto de vista teórico seja no campo de uma prática que já nasce interdisciplinar.

A Psicologia Jurídica surgiu de um chamamento ao ingresso do Psicólogo em áreas originariamente destinadas às práticas jurídicas, mas essa demanda coloca exigências específicas diante das quais a Psicologia precisa encontrar seu motor próprio, já que sua impulsão advém de um compromisso com o sujeito que é, por excelência, de outra ordem. Não há conflitos insuperáveis aqui, mas há sem dúvida interseções de peso que merecem exame. Concebido como livro didático, ele aborda os muitos setores e as diversas questões de que trata o mundo Jurídico. Os capítulos se dividem de acordo com as práticas que envolvem as instituições jurídicas – Varas de Justiça, Conselhos Tutelares, prisões, abrigos, unidades de internação, entre outras – nas quais os psicólogos são chamados a atuar. Tais práticas se inscrevem nas tutelas jurídicas sobre o adolescente no cometimento do ato infracional, nas disputas judiciais entre famílias, nas adoções, na violência sexual, na violência contra a mulher, nas instituições de internamento e, por fim, nas prisões. Cada texto traça um panorama histórico da área, lança luz sobre as diversas tendências, aponta os pontos de interlocução entre Direito e Psicologia e, acima de tudo, oferece uma visão crítica capaz de problematizar a atuação do psicólogo, discutindo as implicações de sua prática e as alternativas que se colocam em termos técnicos, éticos e políticos. Esse exame permitiu traçar um desenho da Psicologia Jurídica no Brasil que, sem descuidar das heranças do pensamento internacional, permite avaliar o panorama da área no país, com os dilemas, os atravessamentos e as soluções que nos são próprios.